Por favor leia os termos e condições seguintes antes de utilizar os sites e conteúdos detidos pela NASCENTE e os conteúdos por ela detidos colocados noutros sites (doravante abreviados para sites e conteúdos).

Os sites e conteúdos são editados e mantidos pela NASCENTE, uma chancela de VOGAIS & COMPANHIA, EDIÇÕES, LDA., com morada na Rua Alfredo da Silva, 12 - 2610-016 Amadora, NIF 508863775 e matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Queluz.

A utilização dos sites e conteúdos pressupõe uma aceitação tácita das presentes condições de utilização.

A NASCENTE reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização e de anunciar as alterações nos seus sites.

1. DIREITO DE AUTOR

© 2012 NASCENTE. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos dos sites detidos pela NASCENTE e dos conteúdos por ela detidos colocados noutros sites, excepto nos casos previstos nestes Termos e Condições.

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2. LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

É ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de qualquer elemento existente nos sites e conteúdos sem prévia autorização escrita da NASCENTE.

É concedida ao utilizador uma licença para visualizar os sites e conteúdos em ecrã electrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o utilizador:

• Site NASCENTE (http://www.NASCENTE.pt e endereços equivalentes):
  
  • livre reprodução de conteúdos que se destinem a acompanhar recensões críticas dos títulos editados;
  • utilização dos mecanismos disponibilizados pela NASCENTE de autodifusão do tipo "partilhar com um amigo/share" excepto para efeitos de spam ou para incomodar outras pessoas;
  • utilização dos mecanismos disponibilizados pela NASCENTE de autocolocação noutros sites do tipo "embed" excepto em sites pornográficos, obscenos ou que ofendam a moral dominante;
  • livre reprodução dos conteúdos do Centro de Imprensa para fins informativos.
• Conteúdos detidos pela NASCENTE e por ela colocados noutros sites:
  
  • reprodução dos conteúdos nos termos definidos por cada site.

3. RESTRIÇÕES

No âmbito da sua utilização dos sites e conteúdos, o utilizador compromete-se a não:

(i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal dos sites e conteúdos;

(ii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena;

(iii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação que contenha vírus ou bugs;

(iv) publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar os sites e conteúdos, excluindo a utilização limitada prevista no n.º 2;

(v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

(vi) desenvolver qualquer actividade que sobrecarregue demasiadamente as infra-estruturas dos sites;

(vii) exibir qualquer parte dos sites e conteúdos mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a licença concedida no n.º 2 ou sem autorização expressa e por escrito da NASCENTE;

e (vii) utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções dos sites e conteúdos protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.

4. ACESSO AOS SITES PELO UTILIZADOR

Se o utilizador estiver autorizado a aceder a secções dos sites protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelos sites, o utilizador compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à NASCENTE em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.

O utilizador reconhece que a NASCENTE não patrocina qualquer dos sites para os quais haja links e que a NASCENTE não é responsável pelo conteúdo desses sites.

O utilizador reconhece que (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por ele será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, (ii) a NASCENTE não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

5. INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO UTILIZADOR

Ao enviar ou transmitir informação para os sites, o utilizador concede à NASCENTE uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo utilizador não será considerada informação confidencial. O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para os sites. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.

6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O utilizador reconhece que o acesso e utilização dos sites e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente nos sites e conteúdos pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A NASCENTE não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização dos sites e conteúdos.

A informação sobre lançamentos de títulos futuros é prestada a título provisório e pode ser alterada até à data de lançamento. A NASCENTE não é responsável por quaisquer danos causados pela alteração dessa informação.

7. LEI E FORO

Aos presentes Termos e Condições de Utilização aplica-se a Lei portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a NASCENTE e o utilizador serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca de Lisboa, em Portugal.

8. CONTACTAR A NASCENTE

Caso queira contactar a NASCENTE sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte endereço:

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